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18 de Agosto de 2022

Venda de Cosméticos Sem Registro na ANVISA é crime e passível de Dano Moral.

Bruno Henrique Vaz Carvalho, Advogado
há 7 meses

A rotina das mulheres brasileiras tem que passar pelo salão de beleza. Nada de anormal até aí. Porém, uma cabeleireira passou um sufoco danado pois suas clientes estavam passando mal e outra foi hospitalizada com problemas pulmonares.

O fato é que representantes de uma empresa de cosméticos estavam vendendo produtos sem registro na ANVISA. Além de ser crime, tanto o salão como a fábrica de cosméticos podem ser condenadas a reparação de danos.

O fato ocorreu em São Paulo e os vendedores responderam criminalmente.

Aguardem o dano moral, eles virão.

Fonte: Processo n. 0042488-95.2013.8.26.0007 - TJ/SP.

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